PRESIDENTE DO TJSE DIVULGA NOTA SOBRE A PARALISAÇÃO REALIZADA HOJE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS

NOTA DO TJ/SE

Diante da paralisação promovida hoje, dia 26, pelo Sindiserj, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe vem a público esclarecer inúmeros pontos questionados pelo sindicato dos servidores. O Desembargador José Alves Neto fez questão de ressaltar que ao assumir a Presidência do Judiciário, em fevereiro deste ano, tinha o sonho de atender os reclames dos servidores. Porém, diante de questões orçamentárias, a realização de alguns desses sonhos não foi possível.

Um deles era o de oferecer um reajuste salarial para 2011 bem maior do foi que possível: 7%. Isso porque houve um corte no orçamento do Poder Judiciário, para o próximo ano, de R$ 24,5 milhões. Mesmo assim, é importante ressaltar que os servidores do TJSE têm sido beneficiados com reajustes maiores que a inflação de cada ano e também acima de muitas outras categorias, tanto em âmbito estadual quanto federal.

A revisão salarial dos servidores do TJSE foi a seguinte, nos últimos anos, sempre com data-base em janeiro:

2005: 5,15%
2006: 10%
2007: 5%
2008: 10%
2009: 10%, mais 12% em outubro somente para servidores efetivos
2010: 5,5%, mais outro reajuste variado em dezembro para efetivos. Os técnicos judiciários da letra A, por exemplo, tiveram novo reajuste de 24,316%
2011: 5%, mais 1,4% em maio retroativo a janeiro
2012: 7%

Também é importante divulgar que o salário base inicial de um técnico judiciário (nível médio) – a partir de janeiro de 2012, com o reajuste de 7% – será de R$ 2.107,56, podendo ultrapassar R$ 2,7 mil, já que ele também recebe benefícios, como o auxílio-alimentação (que varia de R$ 167,47, para os servidores que ganham mais, a R$ 418,47, para os que têm salários bases menores) e auxílio-saúde (que varia, conforme a faixa etária, de R$ 226,47 a R$ 414,41, faixa dos servidores mais velhos). Já o salário inicial de um analista judiciário (nível superior) será, a partir de janeiro, R$ 3.458,38, podendo chegar a R$ 4,1 mil com os auxílios. Isso tudo, sem contar as possíveis gratificações, como triênios e adicional de qualificação.

O Sindiserj também fala de super salários no TJSE. É importante frisar que, como em outros Poderes, o Judiciário tem cargos estratégicos e a remuneração é condizente à responsabilidade do cargo. Mesmo assim, dos seis Secretários existentes no TJSE, quatro são servidores efetivos.

Outra reclamação do Sindiserj é quanto aos cargos comissionados. A Presidência do TJSE destaca que dos 637 cargos em comissão, 57,46% são ocupados por servidores efetivos.

Sonhos realizados

Durante sua posse como Presidente do TJ/SE, o Desembargador José Alves Neto manifestou o desejo de reeditar o Programa da Casa Própria, que visa facilitar o crédito para a compra de imóvel. O sonho foi realizado e os servidores interessados em adquirir o imóvel tiveram como vantagens bônus de até R$ 2.000,00 (para os que têm renda até R$ 4.900,00); desconto de 3,5% em cima da tabela de venda de lançamento; uso do convênio firmado com a Caixa, em que o servidor pode financiar até 100% com 30 anos para pagar com juros diferenciados. O primeiro empreendimento do Programa é o Recanto das Árvores Condomínio Parque, localizado no conjunto Santa Lúcia, em Aracaju, com entrega prevista para o final de 2013.

Outro anseio dos servidores, atendido pelo Presidente do TJSE em apenas oito meses de administração, foi a entrega de 270 modens para oficiais de Justiça, no dia 13 de junho. A ação atendeu uma reivindicação da Associação dos Oficiais de Justiça, alegando que como boa parte do trabalho dos oficiais é feito pela internet, os modens facilitam o descongestionamento da pauta com mais rapidez. Durante a entrega dos modens, o Presidente do TJSE foi elogiado pelo oficial de Justiça José Ribeiro, que atua no cargo há mais de 30 anos.

                                         Diretoria de Comunicação – TJSE 

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