MINITERIO PUBLICO DE SERGIPE CANCELA O SÃO JOÃO DE AREIA BRANCA


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Ministério Público cancela Abertura do São João de Areia Branca

foto divulgação
 
O Ministério Público do Estado de Sergipe através de liminar contra a prefeitura de Areia Branca, cancelou a realização da “Abertura do São João de Pé -2011”, previsto para acontecer, hoje, 31 de maio.

A abertura da festa foi cancelada 

De acordo com o MP, foram solicitadas informações acerc do evento, mas com a falta de pronunciamento por parte da 
prefeitura, o evento foi cancelado. O órgão municipal ainda terá que pagar uma multa no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 
“O Município de Areia Branca já havia contratado uma empresa para promover o evento, que seria a responsável pela contratação das bandas e/ou artistas para se apresentarem, som, iluminação e a publicidade do evento. Acerca da programação do evento que já estava sendo divulgada não só na cidade, foram pedidas informações sobre os recursos que seriam utilizados no pagamento de todas as despesas do evento, mas não foi óbtido êxito, em virtude da recusa do Prefeito Municipal”, relatou o juiz José Amintas Noronha de Meneses Junior em liminar que cancela a festa.

A falta da apresentação de informações sobre o evento, levantou suspeitas de irregularidades na realização da festa, com a utilização de recursos públicos, sem obediência aos princípios constitucionais da administração pública e outras anormalidades.

Foi instaurada uma reclamação cadastrada no PROEJ, Procedimentos Extrajudiciais sob o número sob o n° 74.11.01.0027 que acompanham a apuração das irregularidades. Conforme a liminar, a prefeitura de Areia Branca tem quinze dias para se pronunciar. A ação do Ministério Público visa evitar gastos indevidos com o dinheiro público e a prática de ato de improbidade cometida pelo gestor público municipal.

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